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NF-e em Contingência
A transmissão e autorização da NF-e é um processo que envolve diversos recursos de infraestrutura, hardware e software. O mal funcionamento ou
indisponibilidade de qualquer um destes recursos pode prejudicar o processo de transmissão e autorização da NF-e, com sérias
consequências aos
negócios do emissor da NF-e que pode ficar impedido de praticar as suas operações por impossibilidade de obter a prévia autorização de uso da NF-e
exigida na legislação.
Para minimizar os riscos e consequências de uma eventual impossibilidade de transmissão e autorização de uma NF-e, foi criado a emissão de NF-e
em contingência.

- Gerar Lote para Formulário de Segurança: emissão da NF-e em contingência sem prévia autorização de uso. O DANFE
deverá ser impresso em formulário de segurança e a transmissão da NF-e para obter a autorização de uso, deverá ser realizada quando cessados os
problemas técnicos que impediam a transmissão.
Funcionamento:
O Sistema de Contingência pode ser usado em 2 (duas) situações:
- Envio da NF-e: Neste caso, como o problema ocorreu durante a tentativa de envio da nota, esta ainda não foi
enviada para a Receita. Assim, se o usuário decidir NÂO usar o Sistema de Contingência, então o sistema ficará aguardando novas instruções, e o
usuário poderá tentar enviar a nota mais tarde.
Caso contrário, o sistema irá descartar o lote gerado anteriormente e irá criar AUTOMATICAMENTE outro lote de NF-e, onde estas terão a mesma
numeração. A partir deste processo, o Sistema permitirá a impressão do DANFE em formulário de segurança em 2 (duas) vias, onde, uma via
ficará na empresa e a outra acompanhará a mercadoria.
Assim que os problemas técnicos que impediam a transmissão da NF-e forem resolvidos, o usuário deverá transmitir as NF-e.
- Resultado da NF-e: Neste caso, o problema ocorreu durante a solicitação da nota já enviada ao webservice, tornando
o processo de contingência um pouco complexo.
O uso do Sistema de Contingência para este caso deve seguir os seguintes passos:
- O sistema irá alterar o status das NF-e para "Contingência: NF-e Pendentes de Retorno";
- O usuário irá gerar MANUALMENTE outro lote com as mesmas notas do lote anterior, usando o menu da figura acima. Neste novo lote, as notas
serão numeradas novamente;
Este passo requer uma grande atenção do usuário, uma vez que, as notas que forem consolidadas a partir de pedidos deverão ser estornadas e
importadas novamente a partir do pedido de origem, enquanto que, as notas que tiverem sidos inseridas manualmente no sistema, poderão ser
apenas copiadas;
- Após o lote ter sido gerado, as notas pertencentes a ele receberão o status "Contingência: Aguardando Envio". Com este status o
sistema permite a emissão do DANFE no formulário de Segurança, que deverá ser impresso em 2 (duas) vias, sendo uma pra ficar arquivada na
empresa e a outra para acompanhar o trânsito da mercadoria;
- Após cessados os problemas técnicos que impediam a comunicação com o webservice, o usuário deverá regularizar a situação das NF-e Pendentes
de Retorno:
- Cancelar as NF-e Pendentes de Retorno que tenham sido AUTORIZADAS pela SEFAZ de origem, mas que tiveram as operações comerciais
registradas em NF-e emitidas em contingência.
- Inutilizar a numeração das NF-e Pendentes de Retorno que NÃO foram Autorizadas.
- Enviar para o webservice as NF-e com status "Contingência: Aguardando Envio" e depois solicitar o resultado das mesmas.
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