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Parâmetros de Configuração do Sistema

Nesta interface são configurados os parâmetros gerais do THOTAU.

Empresa Proprietária do Sistema:

Para inserir o logotipo da empresa, é preciso dar 2 (dois) cliques na área destinada ao mesmo, e selecionar o arquivo contendo a logo.

O botão associar permite referenciar a empresa proprietária no cadastro de pessoas. Essa informação é obrigatória para o uso do sistema.

Outras empresas relacionadas: Permite relacionar a empresa proprietária a outras do mesmo grupo tais como filiais, coligadas, controladas, etc..

Responsáveis:

Neste parâmetro, definimos os responsáveis pela empresa, sendo essa informação utilizada por diversos documentos como na geração de RFM, EFD ICMS/IPI, EFD Contribuições, ECD e ECF.

Definição dos Parâmetros:

• Signatários da Empresa:
  • Definir Signatários: através deste botão, o usuário poderá associar na tabela "Signatários da Empresa" os principais responsáveis por assinar pela empresa.
• Principal responsável pela empresa:
  • Nome: nesta caixa de seleção será carregado todos os responsáveis que foram definidos na tabela "Signatários da Empresa", então, o usuário poderá selecionar o principal responsável pela empresa.
  • Função: a informação neste campo será carregada automaticamente pelo THOTAU de acordo com o que foi selecionado na caixa de seleção "Nome".
• Principal contador responsável:
  • Código: nesta caixa de seleção será carregado o código do contador que foi definido na tabela "Signatários da Empresa", então, o usuário poderá selecionar o principal contador da empresa.
  • Nome: conforme o que foi selecionado na caixa de seleção "Código", o THOTAU carregará automaticamente o nome do contador responsável da empresa.
  • Número de Registro: neste campo o usuário preencherá com o código do CRC (Conselho Regional de Contabilidade) do contador.
  • UF: Indicar a unidade de federação que expediu o CRC.
  • Número Sequencial do CRC: Indicar número sequencial do CRC no formato UF/ano/Número.
  • Data de Validade: Informar a data de validade do CRC.
• Dirigentes, conselheiros, sócios ou titular:

  • Este registro deve ser preenchido com dados dos 999 (novecentos e noventa e nove) maiores sócios ou dos titulares no período de apuração da ECF, inclusive os sócios ou titulares que tenham saído da sociedade no período de apuração e não fazem parte do quadro societário na data final do período apuração.

Atividade Econômica da Empresa:

Neste parâmetro, definimos a atividade econômica que a empresa exerce, de acordo com a classificação nacional e também é possível associar uma ou mais contas a atividade que serão utilizadas para gerar o registro Y540 - discriminação da receita de vendas dos estabelecimentos por atividade econômica  da ECF

Parâmetros Fiscais da Empresa:

Os Parâmetros desta aba, se aplicam apenas às informações fiscais do Sistema.

Definição dos Parâmetros:

• Regime Tributário: Regime Tributário é o tipo de tratamento fiscal, ou seja, a incidência de imposto sobre a renda e resgates, de acordo com a legislação vigente. Nesta caixa de seleção o usuário poderá definir o Regime Tributário que a empresa está enquadrada. As opções são:
  • Simples Nacional (ME)
  • Simples Nacional (EPP)
  • Lucro Presumido
  • Lucro Real
  • Arbitrário
  • Imune ou Isento
• Enquadramento Estadual: nesta caixa de seleção o usuário poderá definir o enquadramento estadual da empresa. Conforme o Regime Tributário escolhido as opções desta caixa de seleção são atualizadas. Mas, as opções gerais são:
  • Microempresa (ME)
  • Empresa de Pequeno Porte (EPP)
  • Débito/Crédito
  • Imune ou Isento
  • Arbitrário
• Perfil apresentação arquivo fiscal (EFD ICMS): nesta caixa de seleção o usuário define o perfil de apresentação do arquivo EFD ICMS/IPI. Este perfil é definido pelo Governo Estadual, para o Estado de Minas Gerais foi definido o Perfil B para apresentação da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI). As opções são:
  • Perfil A
  • Perfil B
  • Perfil C
• Indicador de Tipo de Atividade (EFD ICMS): nesta caixa de seleção o usuário poderá definir o tipo de atividade que a empresa exerce. A informação deste parâmetro será usado na geração do arquivo EFD ICMS/IPI. As opções são:
  • Industrial ou Equiparado a Industrial
  • Prestador de Serviços
  • Atividade de Comércio
  • Atividade Financeira
  • Atividade Imobiliária
  • Outros
• Indicador de Sistema de Comércio: nesta caixa de seleção o usuário define o Indicador de Sistema de Comércio da Empresa. Por padrão, somente o Super-Usuário poderá alterar esse parâmetro. As opções são:
  •  Exclusivamente autosserviço
  • Outros
• Indicador de Incidência Tributária: nesta caixa de seleção o usuário define o Indicador de Incidência Tributária. Este parâmetro é usado na geração do arquivo EFD Contribuições, ele indica qual será o tipo da escrituração que será informada ao FISCO referente as contribuições (PIS, COFINS e outros). As opções são:
  • Escrituração Regime Não-Cumulativo
  • Escrituração Regime Cumulativo
  • Escrituração Regimes Não-Cumulativo e Cumulativo
• Tributação do ISSQN: Tributação do imposto que incide sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza.
• Regime Especial de Tributação: Modalidade de tributação, onde determinado setor ou até atividade empresarial tem uma forma diferenciada de aplicação tributária, em relação aos demais contribuintes.
• Microempresa Municipal
• Estimativa
• Sociedade de Profissionais
• Cooperativa
• Microempresário Individual (MEI)
• Microempresário e Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP)
• Alíq. Aplicável ao Cálc. Créd. Simp.Nacional (%): este parâmetro será usado para as empresas com regime tributário Simples Nacional. É através deste parâmetro que define o valor da alíquota que será aplicada nas notas fiscais para o aproveitamento do crédito do ICMS.
• Excesso de Sublimite da Receita Bruta: Será preenchido pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional mas que tiver ultrapassado o sublimite de receita bruta fixado pelo estado/DF e estiver impedido de recolher o ICMS/ISS por esse regime, conforme arts. 19 e 20 da LC 123/2006.
• Alíquota de ISS (%): Valor em porcentagem da alíquota adotada pelo município.
• Alíquota do SIMPLES (%): Essa alíquota se aplica à apenas empresas que optam pelo SIMPLES, e possuem seu valor em porcentagem de acordo com sua receita bruta anual.
• Alíquota de COFINS (%): Valor em porcentagem da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sobre a renda bruta da empresa. Essa alíquota é única e nacional, não havendo variações entre os estados.
• Alíquota do PIS (%): Valor em porcentagem da alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Essa alíquota possui seu valor diferenciado de acordo com a característica do contribuinte.
• A empresa destaca ICMS nas Notas Fiscais Próprias e Livro de Saída : Quando DESMARCADO, este parâmetro zera o total da base de cálculo e o ICMS nas Notas Fiscais Próprias e, conseqüentemente, nos livros de registro de saídas quando estes são gerados. MARCADO, o valor da base de cálculo e do ICMS vem destacado nas notas e nos livros.
 

Observação: Este parâmetro deve ser configurado de acordo com o enquadramento da empresa. Por exemplo, se a empresa é optante pelo Simples Nacional, ela não destaca ICMS, então o parâmetro deve estar DESMARCADO. Se seu enquadramento for Débito e Crédito, o parâmetro deve estar MARCADO, pois ela destacará ICMS nas Notas Fiscais.  

• Calcula diferença de Imposto em NF de terceiros: Este parâmetro realiza o cálculo da diferença dos impostos (ICMS, PIS e COFINS) em Notas Fiscais de terceiros. Essa diferença acontece, por exemplo, devido o valor do ICMS variar de acordo com o Estado.
• Calcular e exibir carga tributária em documentos fiscais: Este parâmetro deve ser marcado para destacar a carga tributária dos produtos/serviços nos documentos fiscais (nota fiscal e cupom fiscal), para atender a lei da transparência dos tributos (Lei 12.741/2012).
• Limite de carga trib. para não bloquear venda (%): Caso esse parâmetro esteja preenchido com 90 %, por exemplo, ao emitir documento fiscal, o sistema irá se comportar da seguinte forma:
  • 90% dos valores dos itens devem estar preenchidos corretamente com informações de NCM (produtos) ou NBS (serviços), e com a devida as alíquotas da carga tributária cadastrada.
  • No cupom fiscal o sistema irá bloquear a venda caso 90% do valor dos itens não estejam com informações cadastrais comentadas anteriormente corretas.
  • Na nota fiscal apenas não irá informar o exigido pela lei, caso 90 % não esteja com informações cadastrais corretas.
• Retenção de Tributos na Fonte: Campos destinados para definirem como será tributado as vendas para orgãos públicos e para venda de serviços pessoas jurídicas.
• Tributação de Receitas Financeiras: Informações referentes a tributação do PIS/COFINS sobre receita financeira:
  • Situação Tributária de PIS/COFINS: Esses campos são usados para informar como será feita a tributação de PIS/COFINS. Saiba mais sobre PIS e COFINS
• Checar Natureza de Receita de PIS/COFINS para CST's não tributados em emissão de Documentos Fiscais.

Os campos acima são usados na impressão dos livros fiscais gerados pelo sistema. Todos estes dados podem ser obtidos com a contabilidade.

Apuração de IRPJ e CSLL:

• Ano-calendário: O Ano-calendário é composto por um conjunto de parâmetros que serão usados pela empresa naquele ano.
• Parâmetros de Tributação
  • Optante pelo Refis: Indicador de Optante pelo Refis.
  • Optante pelo Paes: Indicador de Optante pelo Paes.
  • Cód. da natureza jurídica: Código da natureza jurídica, conforme tabela do Sped.
  • Forma de Tributação: Forma de tributação da empresa para apuração de IRPJ e da CSLL.
  • Indicador do Período de Apuração do IRPJ e da CSLL: Indica como a empresa apura o IRPJ e a CSLL.
  • Qualificação da Pessoa Jurídica: Não preencher no caso de imunes e isentas.
  • Forma de Tributação no Período: Forma de tributação no período considerando cada trimestre.
  • Escrituração: Empresas Lucro Real não devem preencher este campo.
  • Forma de Determinação das Estimativas Mensais: Indicação da forma de apuração da estimativa mensal.
  • Relacionamento da conta referencial de provisão da CSLL com lançamentos da apuração de CSLL: Ligação entre o plano de contas referencial e os lançamentos da Apuração da CSLL
    • Provisionamento da CSLL: Conta do plano de contas referencial utilizada para provisionamento da CSLL.
    • Lucro Real / L. Real Estimativa / L. Presumido: Contas para os lançamentos de cálculo da CSLL utilizados na apuração da CSLL.
  • Relacionamento de conta referencial para apuração de base de cálculo por estimativa:  Ligação entre o plano de contas referencial e os lançamentos da base de cálculo de IRPJ/CSLL por estimativa.
    • Conta com a base de Cálc. por estimativa: Conta do plano de contas referencial que contem o Valor da Base de Cálculo da CSLL - Estimativa com Base na Receita Bruta.
    • Cód. IRPJ: Código do lançamento do valor da base de cálculo por estimativa Registro N500 - ECF.
    • Cód. CSLL: Código do lançamento do valor da base de cálculo por estimativa Registro N650 - ECF.
    • Aliq. Estimativa: Alíquota que será aplicada para achar o valor da base de cálculo.
• Parâmetros Complementares
  • Alíquota da CSLL: PJ Sujeita à Alíquota da CSLL de 9% ou 17% ou 20%.
• Atividade Rural: Deve marcado caso explore atividade rural.

Definição das Contas para o período contábil:

Nesta aba são definas as Contas chaves do Plano de Contas que serão utilizadas durante as efetivações e ao encerrar o período contábil.

Manter controle rígido sobre saldo das contas (Permitir controlar saldos negativos em contas):  Caso essa opção esteja marcada as contas não aceitarão saldos negativos a princípio, podendo alterar para cada conta individualmente.

Contabilizar PIS/COFINS por documento (Efetivação de PIS/COFINS será feita juntamente c/ o documento): Somente super-usuário pode marcar/desmarcar essa opção. Caso esteja marcada a contabilização de PIS/COFINS será feita por documento.

Campo da Conta usado na geração de arquivos SPED: Valor que irá nos arquivos SPEDs para definir as contas do plano de contas. (Opções: Código Reduzido,  Hierarquia da Conta, Hierarquia da Conta no Plano de Contas do Contador).

Parâmetros de Comissionamento:

Destinado as configurações gerais sobre o tipo de geração e quais operações administrativas de venda e devolução podem gerar comissões.

Definição dos Parâmetros:

- Tipo Geração:

• Automática (Na efetivação das operações) - O Sistema se baseará nas definições armazenadas sobre comissão nos módulos e fará o lançamento automático das operações geradas e ao mesmo tempo registro no plano de contas.
• Manual (Acessando interface apropriada) - Nesta opção o usuário terá que ir até a interface de operações administrativas e registrar manualmente as informações referentes a comissão.
• Nenhum (não permitir gerar Comissionamento) - O Sistema não irá trabalhar com comissão.

- Operações administrativas com geração de comissão: São definidas as operações administrativas de venda e devolução passíveis de comissão.

Parâmetros de Internet/e-mail

Estes parâmetros se destinam as configurações de acesso a Internet por meio de um servidor proxy e as configurações de e-mail para o envio de mensagens através do Sistema Thotau. Como por exemplo, para o envio de NF-e para clientes e logs de erros enviados pelo sistema.

Definição dos Parâmetros:

• Proxy: Endereço IP do servidor proxy utilizado.
• Porta: Número da porta utilizada para comunicação com o servidor proxy.
• Usuário: Nome do usuário utilizado para autenticação no servidor proxy.
• Senha: Senha utilizada para validação do servidor proxy.

Parâmetros de Terminal de Consultas

Neste, o usuário poderá configurar o comportamento do Terminal de Consulta conforme a sua necessidade, como: Ativar ou Desativar o serviço do Terminal de Consulta, definir o preço a ser utilizado (Preço de Venda Normal ou Promocional) e as Mensagens que serão exibidas na tela do Terminal de Consulta.

Definição dos Parâmetros:

• Status do Servidor do Terminal de Consulta: o usuário poderá ativar o desativar o serviço do Terminal de Consulta.
• Log de Erros: Se este botão estiver habilitado é porque tem arquivo de Log de Erros do Servidor do Terminal de Consulta, clicar neste botão para visualizar este Log de Erros.
• Nome do computador resp. pelo Servidor do Terminal de Consulta: Como o Servidor do Terminal de Consulta deverá ser executado apenas em um computador, configurar neste parâmetro o nome do computador que poderá executar este Servidor, isto é necessário para que outros computadores não executem o Servidor do Terminal de Consulta.
• Completar o código de barras com zeros à esquerda: se este parâmetros estiver marcado, o THOTAU preencherá com zero os códigos de barras com cadeia de caracteres menores.
• Exibir produtos inativos: se este parâmetros estiver marcado, o Terminal de Consulta buscará o preço dos produtos mesmo que inativos.
• Preço a ser utilizado:
  • Preço de Venda Normal/Promocional: se este parâmetro for selecionado, o THOTAU utilizará o Preço de Venda Normal/Promocional do item consultado.
  • Preço de Venda com Desconto/Promocional: se este parâmetro for selecionado, o THOTAU utilizará o Preço de Venda com Desconto/Promocional do item consultado.
• Mensagens:
  • Tempo de Exibição: neste o usuário poderá definir do tempo de exibição das mensagens.
  • Texto 1: neste campo o usuário poderá escrever um texto que será exibido no Terminal de Consulta.
  • Texto 2: neste campo o usuário poderá escrever um outro Texto que será exibido no Terminal de Consultado logo após a exibição do Texto 1.
  • Empresa: neste campo o THOTAU carregado automaticamente o nome da empresa que foi definido no parâmetro Empresa Proprietária do Sistema.
  • Telefone: neste campo o THOTAU carregado automaticamente o telefone da empresa que foi definido no parâmetro Empresa Proprietária do Sistema.
  • Atualizar as mensagens dos Terminais, sempre que buscar um preço: se este parâmetro estiver marcado, toda vez que for consultado o preço de um item, o programa irá atualizar as mensagens exibidas no Terminal de Consulta.
• Terminais de Consulta Conectados: neste campo, o THOTAU exibe os Terminais de Consultas Conectados.

Parâmetros de Aplicativo:

Atenção: As três opções abaixo são globais para o sistema, mas podem ser sobrepostas por parâmetros específicos em cada módulo:

• Ignorar versão do banco de dados quando for compatível com este módulo: Quando o aplicativo está com versão diferente da versão compatível com a versão do banco de dados, esta opção fica habilitada, podendo assim ser marcada para ignorar as checagens que o sistema faz quantos a compatibilidade do aplicativo e o banco de dados.
• Emitir beep ao exibir mensagens de informação, confirmação e erros: Marcado, o sistema emitirá beeps quando for exibido qualquer mensagem. Desmarcado, o sistema não emitirá nenhum beep. Para ativar ou desativar este parâmetro será necessário reiniciar o módulo para que a configuração passe a funcionar. O beep tem a função de alertar o usuário para qualquer evento que aconteça durante a execução do módulo.
• Permitir executar apenas uma instância do aplicativo por usuário: Marcado, o sistema permitirá executar um módulo uma única vez por usuário, ou seja, não será possível abrir mais de uma vez o mesmo módulo no mesmo terminal.
  Ex: Se o módulo Nota Fiscal estiver em execução por um usuário, e um outro usuário deseja executar esse mesmo módulo no mesmo terminal, o sistema não permitirá acessar novamente.
  Desmarcado, o sistema permitirá executar um módulo mais de uma vez por usuário, ou seja, será possível abrir mais de uma vez o mesmo módulo no mesmo terminal.
• Checar status da impressora antes de imprimir: Esta opção quando marcada significa que o programa vai checar o status da impressora antes de enviar os dados para impressão, caso a impressora não esteja disponível então os dados não serão enviados.
• Identificação deste terminal: Permite definir qual é o terminal, para que na efetivação de documentos o sistema possa identificar automaticamente a conta associada ao terminal no plano de contas e efetuar a efetivação.

Parâmetros Gerais do Sistema:

Estes parâmetros são gerais e têm reflexo em todo o THOTAU.

Definição dos Parâmetros:

• Moeda: Caracteriza o tipo de moeda que o Sistema adotará como padrão.
• Aceitar somente letra maiúscula: Quando for MARCADO, o Sistema só vai usar letras maiúsculas nos campos referentes aos cadastros, e quando DESMARCADA, aceitará letras minúsculas também.
• Destacar os títulos da janela: Este parâmetro quando MARCADO, permite que os títulos das janelas do Sistema sejam destacadas com a cor escolhida no campo relativo. Caso esteja DESMARCADO, os títulos das janelas aparecerão na cor padrão.
• Tempo de Releitura: define quanto tempo em segundos o Sistema irá fazer a releitura dos dados do banco de dados, ou seja, vai atualizar os dados da tabela.
• Tolerância de diferença de tempo: Determina qual a diferença máxima de tempo o Sistema aceita entre os relógios do Servidor e da máquina Cliente.
• Pasta global de arquivos (.ini): Este parâmetro define qual a pasta padrão onde serão armazenados os arquivos de configuração(.ini) dos módulos do Thotau.
• Diferença máxima de dias: Define o máximo de dias que o Sistema pode aceitar entre as datas de movimento e a data de vencimento.
• Condição de pagamento padrão usada pela empresa: Condição de pagamento padrão que será carregada automaticamente.