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Módulo Controle Fiscal

Operações Geradoras de Crédito ou Receita de Contribuições

São considerandas para apuração de PIS/COFINS, as operações geradoras de receita ou de crédito de PIS/Pasep e de Cofins.

Quais são as operações geradoras de receita?

Cupons fiscais.
Notas fiscais de saída que tenham pelo menos um ítem com um dos CFOPs listados na Funcionalidade de CFOPs de código "RVP" e que estejam com o campo "Credito/Receita de PIS/COFINS" (existente na aba "Outros" do grid de notas fiscais) definido com valor "Com crédito/receita". Deve ser observado também o modelo das notas fiscais exigidos no guia prático da EFD de Contribuições.
Operações administrativas de Concessões/Receitas que tenham discriminação por classificação de operações e definição do CST de PIS/COFINS.
Operações bancárias de entrada que tenham discriminação por classificação de operações e definição do CST de PIS/COFINS.
Recebimento de Contas (Recibo) que tenham juros/acréscimos (Configuram receitas financeiras e são gerados automaticamente).
Pagamento de Contas (Recibo) que tenham desconto (Configuram receitas financeiras e são gerados automaticamente).

Quais são as operações geradoras de crédito?

Notas fiscais de entrada que tenham pelo menos um ítem com um dos CFOPs listados na tabela de "Operações Geradoras de Créditos" (Tabela de CFOP existente no site da receita) com valor do PIS e COFINS maior que zero e que estejam com o campo "Credito/Receita de PIS/COFINS" (existente na aba "Outros" do grid de notas fiscais) definido com valor "Com crédito/receita". Deve ser observado também o modelo das notas fiscais exigidos no guia prático da EFD de Contribuições.
Conhecimento de transporte de cargas que tenham CFOP listados na tabela de "Operações Geradoras de Créditos" (Tabela de CFOP existente no site da receita). Deve ser observado também o modelo do CTRC exigidos no guia prático da EFD de Contribuições.
Operações administrativas de Aquisições/Despesas que tenham discriminação por classificação de operações e definição do CST de PIS/COFINS.
Operações bancárias de saída que tenham discriminação por classificação de operações e definição do CST de PIS/COFINS.

Mesmo que o documento esteja obedecendo aos critérios listados acima, é necessário avaliar se a empresa realmente tem direito de fazer o aproveitamento do crédito. Consulte seu contador para verificar se o crédito pode ser aproveitado.

Quais são as operações que podem ser usadas como ajuste na apuração?

Notas fiscais de saída que tenham pelo menos um ítem com um dos CFOPs de devolução de compra, perda ou Outras Saídas (CFOPs 5.949 ou 6.949), com valor do PIS e COFINS maior que zero e que estejam com o campo "Credito/Receita de PIS/COFINS" (existente na aba "Outros" do grid de notas fiscais) definido com valor "Ajuste na apuração".
Notas fiscais de entrada que tenham pelo menos um ítem com um dos CFOPs de compra para consumo ou devolução de venda, com valor do PIS e COFINS maior que zero e que estejam com o campo "Credito/Receita de PIS/COFINS" (existente na aba "Outros" do grid de notas fiscais) definido com valor "Ajuste na apuração".

Estas notas fiscais devem ser usadas na apuração das contribuições como ajustes a crédito ou contribuições. Elas podem ser conferidas em um dos relatórios de PIS/COFINS do controle fiscal.

As regras acima são aplicadas na geração dos relatórios de PIS/COFINS existentes no menu relatórios do Controle Fiscal, na geração do Livro de apuração de Contribuições e na EFD de Contribuições.

Observação: Não é possível comparar os valores apurados para PIS/COFINS com valor contábil usado na apuração de valores de ICMS (livros de entrada, saída e apuração do ICMS). As apurações de PIS/COFINS usam "valor total bruto dos ítens" (seguindo orientações do Guia Prático da EFD-Contribuições) além de não ter todas as operações listadas nas apurações de ICMS.

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