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Envio da Nota Fiscal Eletrônica em Contingência
A obtenção da autorização de uso da NF-e
é um processo que envolve diversos recursos de infra-estrutura, hardware e
software. O mau funcionamento ou a indisponibilidade de qualquer um destes
recursos pode prejudicar o processo de autorização da NF-e, com reflexos nos
negócios do emissor da NF-e que fica impossibilitado de obter a prévia
autorização de uso da NF-e exigida na legislação
para a emissão do DANFE para
acompanhar a circulação da mercadoria. Como algum componente pode apresentar
falhas e comprometer a disponibilidade dos serviços, foi criado alternativas de
emissão da NF-e em Contingência.
Quando ocorrer uma eventual falha na
tentativa do Thotau se comunicar com os WebServices, será exibida a interface
abaixo.

Caso o usuário clique em "Não" o sistema volta para a tela de envio de NF-e,
mas se clicar em "Sim" então a interface abaixo será exibida.Essa, foi criada
para o usuário selecionar o tipo de contingência a ser usada.

- FS - Contingência com uso do Formulário de Segurança: é
a alternativa mais simples para a situação em que exista algum impedimento
para obtenção da autorização de uso da NF-e, como por exemplo, um problema
no acesso à internet ou a indisponibilidade da SEFAZ de origem do emissor.
Neste caso, o emissor pode optar pela emissão da NF-e em contingência com a
impressão do DANFE em Formulário de Segurança. O envio das NF-e emitidas
nesta situação para SEFAZ de origem será realizado quando cessarem os
problemas técnicos que impediam a sua transmissão.
Somente as empresas que possuam estoque de Formulário de Segurança poderão
utilizar este impresso fiscal para a emissão do DANFE, pois o Convênio ICMS
110/08 criou o impresso fiscal denominado Formulário de Segurança para
impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletrônico – FS-DA, não
sendo mais possível a aquisição do Formulário de Segurança – FS para
impressão do DANFE, a partir de 1º de agosto de 2009.
- SCAN - Sistema de Contingência do Ambiente Nacional: é
a alternativa de emissão da NF-e em contingência com transmissão da NF-e
para o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN), nesta modalidade
de contingência o DANFE pode ser impresso em papel comum e não existe
necessidade de transmissão da NF-e para SEFAZ de origem quando cessarem os
problemas técnicos que impediam a transmissão. Além do uso de série
específica reservada para o SCAN (série 900-999), o Sistema de Contingência
do Ambiente Nacional depende de ativação da SEFAZ de origem, o que significa
dizer que o SCAN só entra em operação quando a SEFAZ de origem estiver com
problemas técnicos que impossibilitam a recepção da NF-e.
- DPEC - Declaração Prévia de Emissão em Contingência: é
alternativa de emissão de NF-e em contingência com o registro prévio do
resumo das NF-e emitidas. O registro prévio das NF-e permite a impressão do
DANFE em papel comum. A validade do DANFE está condicionada à posterior
transmissão da NF-e para a SEFAZ de Origem.
- FS-DA Formulário de Segurança para Impressão de Documento
Auxiliar Referente ao Documento Fiscal Eletrônico: é um modelo
operacional similar ao modelo operacional da contingência com uso de
Formulário de Segurança – FS, A única diferença é a substituição do FS pelo
FS-DA. O FS-DA foi criado para aumentar a capilaridade dos pontos de venda
do Formulário de Segurança com a criação da figura do estabelecimento
distribuidor do FS-DA que poderá adquirir FS-DA dos fabricantes para
distribuir para os emissores de NF-e de sua região;
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