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É nessa opção que é efetuado o estorno da solicitação no DATASUS, desde que esteja no status de "Venda Concluída" (conclusão da fase 3).
É importantes ressaltar que o estorno é feito apenas no DATASUS informado para o Ministério da Saúde que o pagamento do valor a subsidiar relacionado a solicitação não poderá ser efetuado. Portanto, NÃO será cancelado o DAV nem o Cupom Fiscal vinculado.
Para concluir a devolução do produto será necessário que:
O DATASUS autorize a devolução ao estornar uma solicitação;
uma Nota Fiscal de Devolução de Venda seja emitida.
Para estornar uma solicitação o seguinte procedimento deve ser seguido:
Selecionar uma solicitação em que o status esteja em "Venda Concluída";
Clicar no menu "Utilitários", em seguida em "Estornar Solicitação" (só habilitada ao selecionar uma solicitação com status "Venda Concluída);
A seguinte mensagem será exibida:
Clique em "Sim" para continuar;
Se o estorno for autorizado pelo DATASUS a seguinte
mensagem será exibida: